INTRODUÇÃO
O GRUPO MATEUS S.A, com sede na Av. Daniel de la Touche, nº 73, Maranhão, MA, CEP 65.074-115, inscrito no CNPJ/MF nº 24.990.777/0001-09 (“GRUPO MATEUS” ou “Nós”), maior rede varejista de alimentos do Brasil com capital 100% nacional, está comprometido em respeitar a legislação brasileira. E como parte desse compromisso está o respeito, cumprimento e adequação à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD).
Nós estamos comprometidos em preservar a privacidade e a segurança dos dados pessoais de todas as pessoas físicas com as quais nos relacionamos, principalmente, nossos clientes, fornecedores, parceiros, prestadores de serviço (“Usuário(s)”, “Você(s)” ou “Titular(es)”).
Assim, o GRUPO MATEUS apresenta a presente Política de Privacidade (“Política”) para esclarecer a forma pela qual trata dados pessoais dos Titulares, bem como assegurar meios para que os Titulares exerçam seus direitos, etc. Aos nossos colaboradores também será assegurada a transparência prevista na LGPD em documento próprio, disponível internamente junto ao nosso-Encarregado.
É de extrema importância que Você leia e compreenda a integralidade da Política e, havendo qualquer dúvida, nos contate para maiores esclarecimentos pelos canais informados ao final do documento.
BANCO DE DADOS: Conjunto estruturado de dados pessoais ou anonimizados, localizado em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
BASES LEGAIS: São hipóteses previstas na LGPD que autorizam o tratamento de dados pessoais, tais como consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, etc.
CONSENTIMENTO: É a manifestação livre, informada, expressa e inequívoca pela qual o USUÁRIO concorda com a utilização dos seus dados pessoais ou anonimizados;
CONTEÚDO: Qualquer informação, dados, comunicações, software, fotos, vídeos, gráficos, música, sons e outros materiais e serviços que podem ser visualizados pelos USUÁRIOS nos sites, plataformas e afins do GRUPO MATEUS. Isso inclui mensagens, conversas, bate-papo e outros conteúdos originais;
CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Para fins desta Política, majoritariamente o GRUPO MATEUS exercerá o papel de Controlador;
COOKIES: Cookies são pequenos arquivos de texto contendo uma cadeia de caracteres que podem ser armazenados em seu computador ou dispositivo móvel e identificam seu navegador ou dispositivo de modo exclusivo. Podemos usar tecnologias como cookies, pixels e armazenamento local para transmitir, proteger e entender produtos, serviços e anúncios;
DADOS PESSOAIS: informação relacionada a pessoa natural capaz de identificá-la ou torná-la identificável. Exemplo: Nome, CPF, imagem, RG, endereço, etc.;
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: dados de Titulares relativos à origem racial, étnica, religião, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, etc;
ENCARREGADO: Pessoa identificada como nosso canal de comunicação do GRUPO MATEUS com os Titulares, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no que diz respeito à proteção e privacidade de LGPD;
GRUPO MATEUS: Grupo empresarial detentor do controle das seguintes sociedades: Mateus Supermercados; Mix Atacarejo; Hiper Mateus; Camino Supermercados.
IP (Internet Protocol): É um conjunto de números que identifica o computador do USUÁRIO na Internet;
LOGS: registros de atividades do USUÁRIO efetuadas nas PLATAFORMAS do GRUPO;
MENSAGENS DE DADOS: A informação gerada, enviada, recebida, armazenada ou comunicada por meios eletrônicos, ópticos ou similares. Exemplificando: os formulários de cadastramento, o Intercâmbio Eletrônico de Dados (EDI – Electronic Data Interchange), Internet, o correio eletrônico, chats entre outros meios de comunicação;
OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
PLATAFORMAS: Todos os sites, plataformas e aplicativos oferecidos pelo GRUPO MATEUS (Mateus Mais, Mateus Online, etc.). Você pode consultar as políticas de privacidade dessas Plataformas para melhor entender o tratamento de seus dados lá;
TITULAR DOS DADOS PESSOAIS: é qualquer pessoa natural identificada ou identificável a quem se refere os Dados Pessoais tratados.
TRATAMENTO: refere-se a toda e qualquer operação envolvendo Dados Pessoais, incluindo-se a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, dentre outros processos, envolvendo dados pessoais realizados pelo GRUPO MATEUS.
Via de regra, o GRUPO MATEUS exercerá a condição de Controlador dos Dados pessoais sob seu poder, podendo em alguns casos compartilhá-los com outros controladores ou Operadores, conforme exposto mais adiante.
Os Dados Pessoais Tratados pelo GRUPO MATEUS podem ser classificados quanto à origem como:
Para mais informações consulte nossa Política de Cookies.
As finalidades e as razões para o tratamento de seus dados pessoais estão detalhados abaixo
Quando ocorre o tratamento? |
Quais dados são tratados? |
Para quais finalidades? |
Durante a visita ou as compras nas lojas físicas |
● Temperatura; ● Nome; ● CPF; ● Número do telefone celular; ● E-mail; ● Dados de cartão para fins de pagamento; ● Imagens;
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● Medição de temperatura corporal para fins de atendimento de normas de enfrentamento ao COVID-19; ● Emitir Notas Fiscais relativas às compras que Você efetuar junto ao Grupo Mateus; ● Identificar e validar Você ou seu representante, na emissão de boletos, na retirada de produtos adquiridos na modalidade take Away e/ou drive-thru; ● Identificação do Titular nos pontos de venda para creditar em eventuais programas de benefícios, promoções e cashback; ● Monitoramento e gravação de imagens para fins de segurança pessoal, prevenção de perdas, auditorias internas, confirmação de entrega e testes de produtos; |
Devolução ou troca de produtos |
● Nome; ● CPF; ● Endereço; ● Dados bancários; ● Telefone; ● Apresentação de documento oficial com foto; e ● Dados bancários;
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● Para identificação do Titular, da compra efetuada e avaliação do pedido de devolução ou troca; ● Emissão de Nota Fiscal para fins de cumprimento de obrigação legal relativa à devolução ou troca; ● Emissão de carta de crédito para posterior utilização por Você; |
Serviço de Wi-Fi |
● Nome ● Dados de conexão ● Login por redes sociais |
● O serviço de wi-fi disponibilizado pelo Grupo Mateus é fornecido por terceiros que poderão solicitar o Cadastro, identificação do Titular e Liberação de acesso gratuito à internet na entrada da loja; ● Divulgação de publicidade para o Usuário do WI-FI; |
Contratação de serviços financeiros Mateus Card (Parceria com o Bradesco) |
● Dados de qualificação, como nome, CPF, RG, nacionalidade; ● Dados de endereço (Logradouro, bairro, estado, número, etc.); ● Filiação; ● Profissão; ● Renda; ● Fotografia para fins de identificação biométrica; ● Dados de contato como número de telefone e e-mail;
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● Intermediação, captação e venda de serviços financeiros em parceria com o Bradesco. Para mais informações sobre o tratamento de seus dados pelo Bradesco, acesse o site da instituição; ● Compartilhamento dos dados do formulário de identificação para a realização da avaliação de crédito (consulta ao SPC ou Serasa) e para avaliação antifraude, eventual liberação de limite e cartão. A definição da análise de crédito e critérios é feita pelo Bradesco; ● Compartilhamento de informações de adimplemento para fins de atualização do Cadastro positivo; ● Impressão do cartão de crédito ou carnê de pagamento mediante apresentação do documento de identidade pelo Titular e autenticação via SMS para confirmação da adesão ao produto que o Titular está adquirindo; ● Intermediação de venda de produtos e serviços financeiros; ● Compartilhamento de dados com o Banco parceiro para solicitação de análise do pedido do Usuário de aumento de limite; ● Armazenamento das informações, principalmente a ficha de cadastro, para fins de auditorias, exercício de direitos e gestão financeira; |
Contratação e Uso do CredNosso |
● Nome; ● CPF; ● RG; ● Endereço; ● E-mail; ● Filiação; ● Profissão e renda; ● Fotografia; ● Telefone
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● Realização de pré-cadastro e compartilhamento dos dados do formulário de identificação para a realização da avaliação de crédito (consulta ao SPC ou Serasa) e para avaliação antifraude, eventual liberação de limite e cartão; ● Identificação do titular e criação de cadastro e conta no CredNosso; ● Creditar valores no cartão do CredNosso relativos à remuneração e demais benefícios, caso o Usuário trabalhe em empresa que utilize o CredNosso como meio de pagamento; ● Emissão de faturas, cobranças e demais procedimentos para realização e recebimento de pagamentos; ● Análise anti fraudes no cadastro ou utilização do CredNosso; ● Emissão, contatos e realização de cobranças de forma judicial e extrajudicial, exercício de direitos em geral relativos à cobrança e recuperação de crédito; ● Realizar a negativação do Usuário inadimplente nos órgãos de proteção de crédito; ● Realização de comunicações, inclusive via SMS, com o Usuário acerca do uso do Cartão, promoções, sorteios, publicidades e marketing; |
Contratação de demais serviços (garantia estendida ou seguros em geral) |
● Nome, ● CPF ● Endereço ● Telefone ● Dados da Nota Fiscal para identificação do produto adquirido |
● Identificação do Titular, montagem e contratação da garantia estendida ou apólice, conforme informações exigidas pelos parceiros (seguradoras em geral); ● Coleta da assinatura do Titular para fins de confirmação da contratação da garantia ou seguro; ● Apoio ao titular nas tratativas necessárias para exercício da garantia ou seguro, nos termos e limites da legislação aplicável, na assistência técnica e troca de produtos; ● Para fins de exercício de direitos, cumprimento de contrato da garantia, avaliação dos pedidos e pleitos do segurado (Titular); |
Cadastramento em nossas Plataformas (Aplicativos e Sites em Geral) O GRUPO MATEUS possui Plataformas (aplicativos, sites, etc) que possuem políticas de privacidade próprias. Para mais informações, acesse tais políticas |
● Nome ● CPF ● Telefone ● Login Social
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● Criar conta em nome do Usuário; ● Utilização e replicação do login e senha do Usuário em redes sociais na Plataforma para fins de comodidade do Titular; ● Confirmar a identidade do Usuário e garantir a segurança de suas interações; ● Viabilizar o processo de login e utilização das funcionalidades; ● Identificar as lojas mais próximas do Usuário; |
Utilização das Plataformas (Consultas, pedidos, vendas online e afins) |
● Nome ● CPF ● Endereço; ● Geolocalização ● Telefone ● Dados de Cartão de crédito ou débito; e ● Dados analíticos; ● Preferências de consumo (seções de lojas mais visitadas, produtos adquiridos, etc.); ● Navegadores utilizados; ● Páginas consultadas; ● Anúncios visualizados; ● Tipo de dispositivo utilizado; ● Endereço IP; ● Tempo médio de acesso das plataformas ● Demais informações de pagamento, como o seu número do cartão de crédito ou débito |
● Proceder com ações necessárias para análise de crédito e para prevenção à fraude financeira; ● Possibilitar que o Usuário adquira produtos; ● Realizar entregas de mercadorias e permitir o rastreamento da entrega pelo cliente, seja via APP, SMS ou WhatsApp; ● Manter contato com o Usuário; ● Aplicar cupons e descontos na compra; ● Receber e publicar avaliações e feedbacks; ● Cumprir obrigações legais, como aquelas de natureza fiscal (ex. Emissão de Notas Fiscais); ● Proceder com a troca de mercadorias e devolução de valores, quando for o caso; ● Auditorias internas, controles e gestão financeira relativa à compra, entrega, troca, etc.; ● Traçar seu perfil de consumo, mantendo-se históricos de produtos visitados, adquiridos, para melhor ofertar produtos ao Usuário ou melhor identificar nossos produtos ou serviços com maior demanda; ● Enviar marketing personalizado, sugerindo produtos, serviços e promoções; ● Viabilizar funcionalidades das plataformas; ● Realizar análises estatísticas, inteligência de mercado, para desenvolvimento de novos produtos e campanhas de marketing;
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Gestão financeira, estratégica e operacional |
● Nome ● CPF ● Histórico de compras ● Dados de qualificação do Titular (Nome, endereço, CPF, telefone, e-mail) |
● Podemos utilizar, analisar e armazenar dados dos Titulares para fins de cumprimento de obrigações legais (cadastro positivo, recolhimento de impostos, registro e armazenamento de informações obrigatórias) ou exercício de direitos, como negativação de dívidas; ● Podemos utilizar, analisar e armazenar dados dos Titulares para fins de gestão financeira e estratégica, como por exemplo, identificar os produtos mais vendidos, gerir e promover ofertas conforme histórico de compras. Sempre que possível, faremos a anonimização desses dados para tais finalidades; |
Cadastro de Socio/ Procurador para Compras em Boleto |
· Nome do Socio/ Procurador · Data de Nascimento · CPF · Dados de contato como número de telefone e e-mail; · Fotografia para fins de identificação biométrica; · Dados de contato como número de telefone e e-mail; · Foto do documento de identificação do Socio/ Procurador |
· Compartilhamento dos dados do formulário de identificação para a realização da avaliação de crédito (consulta ao SPC ou Serasa) e para avaliação antifraude, eventual liberação de limite. A definição da análise de crédito e critérios é feita pelo Grupo Mateus; · Autenticação via SMS para confirmação dos dados cadastrais e efetivação de adesão ao boleto; · Confirmação de legitimidade da solicitação. · Armazenamento das informações, principalmente a ficha de cadastro, para fins de auditorias, exercício de direitos e gestão financeira; |
Marketing e Publicidade |
● Nome; ● CPF; ● E-mail; ● Telefone; ● Histórico de consumo;
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● Envio de SMS ou e-mail com campanhas ou ações publicitárias e promocionais; ● Cadastro, identificação do usuário e procedimentos relativos à sorteios de prêmios ou brindes. Essas informações poderão ser armazenadas para fins de auditorias internas ou cumprimento de obrigações legais; ● Realizar análises estatísticas e de inteligência de mercado, análise do desempenho das campanhas e promoções para desenvolvimento de novos produtos, campanhas de marketing, promoções, podendo ser levado em consideração as preferências do Usuário e histórico de compras; |
Comunicações (SAC, Entregadores, etc.) |
● Nome; ● WhatsApp; ● Telefone; ● Endereço; ● Gênero; ● Rede Social; ● Histórico de atendimento e consumo; |
● Recebimento, triagem, registro e atendimento às solicitações, reclamações e comunicações realizadas pelo Usuário; ● Identificação das causas da reclamação e identificação de pontos ou oportunidades de melhoria; ● Comunicar com o Usuário, seja via SMS, PUSH ou e-mail para atualizar status da entrega de mercadorias e para confirmar entrega de produtos; ● Identificar o titular e disponibilizar segunda via de boleto, notas fiscais ou informações solicitadas pelo Titular; ● Proceder com pesquisas de satisfação junto aos clientes diante das experiências e compras no Grupo Mateus; |
Quando ocorre o tratamento? |
Quais dados são tratados? |
Para quais finalidades? |
Candidaturas a vagas de emprego no GRUPO MATEUS e pré-cadastro |
● Nome; ● CPF; ● RG; ● Nome dos pais; ● Endereço; ● Telefone; ● E-mail; ● Data de Nasc.; ● Sexo; ● Escolaridade e histórico curricular; ● Estado Civil; ● PIS; ● Laudos médicos de PCD; |
● Identificar e autenticar o Candidato; ● Proceder com a avaliação curricular, compatibilidade com os critérios da vaga e perfil buscado pelo Grupo Mateus; ● Proceder com entrevistas, aplicações de testes e, eventualmente, exames ou laudos psicológicos; ● Quando permitido pela legislação ou exigido por ela, procederemos com avaliações de antecedentes e realizaremos exames toxicológicos (motoristas cuja coleta é obrigatória por lei); ● Identificação do PCD para fins de enquadramento em vaga destinada a candidatos com deficiência; ● Coleta de informações, a título de pré-cadastro, exigidas pelo e-social; ● O Usuário poderá encontrar mais informações sobre o tratamento de seus dados nesse processo no canal de entrega do currículo. Cada canal poderá ter uma Política ou aviso de privacidade específico; |
Cadastramento de promotores |
● Nome (promotor e supervisor); ● CPF (promotor e supervisor); ● RG; ● E-mail; ● Endereço; ● Cópia de CTPS; ● Cópia do Contrato de trabalho; ● Cópia de Exame admissional; ● Foto do promotor; |
● Identificação do Promotor que prestará serviços na loja; ● Comprovação de vínculo do Promotor com empregador terceirizado ou indústria para a qual ele irá expor produtos ou prestar serviços nas lojas do GRUPO MATEUS; ● Criação de conta e vinculação à indústria para acompanhamento e visualização do saldo de produtos na loja em aplicativo próprio; ● Comprovação da ação junto à indústria; ● Exercício regular de direitos pelo Grupo Mateus junto ao Promotor ou seu empregador; |
Cadastramento de representante Comercial representantes comerciais |
● Nome; ● CPF; ● RG; ● Telefone; ● E-mail; ● Endereço; ● CNH; ● Escolaridade; ● Dados Financeiros; |
● Identificar e autenticar o Candidato; ● Proceder com a avaliação e contratação de do representante comerciais; ● Celebração de contrato e gestão financeira e contratual junto ao RCA;
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Se você possui interesse em trabalhar nas empresas GRUPO MATEUS e se candidatar por meio de portais terceiros, como Catho, Gupy, etc. é importante que Você leia e compreenda as Políticas de privacidade desses terceiros. Nós não temos responsabilidade sobre os dados pedidos ou sobre os tratamentos feitos por tais terceiros.
Caso Você tenha se candidatado a alguma vaga de emprego em qualquer empresa ou loja do GRUPO MATEUS e não seja selecionado, os seus dados serão armazenados de forma segura e eliminados após o prazo de 6 (seis) meses, contados do processo seletivo que você tenha participado.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
O GRUPO MATEUS poderá ainda compartilhar com terceiros, sempre sob sua supervisão, os dados pessoais acima relacionados nas seguintes hipóteses:
O GRUPO MATEUS TRANSFERE OS DADOS PARA OUTROS PAÍSES?
O GRUPO MATEUS poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, tais como Estados Unidos da América e para países da União Europeia e da América Latina, a fim de realizar algumas das atividades envolvidas nos serviços prestados a você, bem como para poder obter informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos nossos serviços.
Em qualquer caso de compartilhamento com parceiros localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o parceiro tem o dever de manter o padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta política de privacidade, bem como da lei 13.709/2018, a fim de que seus dados sejam sempre protegidos nestes termos.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Por meio do FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO AO TITULAR o Usuário poderá solicitar:
Atenderemos sua solicitação no prazo legal. No entanto, se houver fundamento legal, algumas solicitações poderão ser atendidas parcialmente ou mesmo negadas, caso em que prestaremos os esclarecimentos e justificativas necessárias.
MANUTENÇÃO DOS DADOS
Os seus dados pessoais descritos acima serão mantidos pelo GRUPO MATEUS ou por terceiros autorizados, pelo tempo que forem necessários para o cumprimento de suas finalidades.
Ou seja, o período de armazenamento não é único, de tal forma que dependerá, caso a caso, do tempo que for necessário para o cumprimento de suas finalidades. Alguns tratamentos já possuem prazo de armazenamento definido, conforme abaixo:
A manutenção de seus dados também se dará: (i) em hipótese de legítimo interesse, assim legalmente definida; e (ii) quando lei ou autoridade pública assim determinar.
A manutenção dos dados após o alcance de sua finalidade será realizada, sempre que possível, de forma anonimizada, isto é, sem que os dados permitam identificar o Titular.
RESPONSABILIDADE DOS TITULARES
ATENDIMENTO REFERENTE À DADOS PESSOAIS
Para dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais por si realizado, o GRUPO MATEUS poderá ser contatada na pessoa de seu Encarregado, Kerlen Nunes, por meio do e-mail: privacidade@grupomateus.com.br;
FORO DE ELEIÇÃO
Quaisquer questões controversas decorrentes da presente Política serão submetidas à jurisdição competente da Comarca de São Luís – MA.
DAS ATUALIZAÇÕES
A presente Política foi publicada em 07 de julho de 2021 e poderá sofrer atualizações que serão comunicadas por meio das Plataformas e Aplicativos do GRUPO MATEUS.
GRUPO MATEUS